Pesquisa
25 anos da Lei de Arbitragem
Doutrina
A cláusula compromissória como instrumento adequado de acesso à justiça no pós-pandemia
A confidencialidade nos processos judiciais que versam sobre arbitragens
A execução da sentença arbitral em face da Fazenda Pública
A recente resolução 421 do CNJ e o sigilo em processos judiciais envolvendo arbitragens
A sentença arbitral que condena a Fazenda Pública ao pagamento de quantia certa se sujeita ao regime geral que prevê a expedição de precatório?
A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Aplicação do artigo 97 da Constituição Federal da arbitragem
Arbitragem e administração pública: temas polêmicos
Arbitragem e recuperação judicial: a competência para deliberação de aumento do capital social
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015
Arbitragem: atualidades e tendências
Constitucionalidade do art. 189, IV, do Código de Processo Civil
Da possibilidade da arbitragem como mecanismo de efetivação dos direitos do consumidor e do princípio da razoável duração do processo: análise do REsp 1.742.547
Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever
Lei de arbitragem comentada
Lei de arbitragem comentada: artigo por artigo
STJ profere decisão inédita sobre conflito de competência entre tribunais arbitrais
STJ reafirma a impossibilidade do controle de mérito da sentença arbitral e aplica jurisprudência sobre prazo decadencial
TJSP viola, a um só tempo, a confidencialidade da arbitragem e a cláusula de reserva de plenário