Doutrina

Execução de título executivo extrajudicial com cláusula arbitral: a visão do STJ
Execução de título executivo extrajudicial com cláusula arbitral: a visão do STJ
Sumário

1. A dependência do processo judicial pelo sistema arbitral em processo de execução; 1.1 Processo de conhecimento e processo de execução; 1.2 Ausência de poder coercitivo direto pelo árbitro; 1.3 Eficácia executiva do título com cláusula arbitral; 2. A defesa do executado em execução de título com cláusula arbitral; 2.1 Introdução: defesas do executado no CPC; 2.2 Embargos à execução e arbitragem; 2.3 Instauração de procedimento arbitral e suspensão da execução; Conclusão.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2026.
Acesso em: 06-06-2026. Disponível em: https://www.arbitpedia.com.br/conteudo-exclusivo/12567-execucao-de-titulo-executivo-extrajudicial-com-clausula-arbitral-a-visao-do-stj.html?category_id=5578

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Coordenação Ricardo Ranzolin