A obra reúne estudos sobre temas de direito processual e de arbitragem ou, como também poderia ser explicado, sobre temas de processo estatal e processo arbitral. É, portanto, um livro sobre processo, em que se examinam institutos do direito processual à luz dos desafios, das oportunidades e das crises que vivenciamos na prática profissional, passados dez anos do início da vigência do CPC e trinta anos da Lei de Arbitragem. O objetivo deste livro é, justamente, discutir e analisar as reformas e as permanências no Sistema de Justiça Civil, já sob o som do “tambor de todos os ritmos”. Não é uma análise ou discussão “na hora de renovação”, mas a possibilidade de se discutir as mudanças que já vão permanecendo ou que, talvez, já devam ser renovadas. Com a perspectiva da maturação temporal: é hora de analisar as reformas e de pensar sobre o futuro da Resolução de Disputas. Com essa inquietação rítmica, os Organizadores convidaram renomados autores, professores, advogados, árbitros, para discutirem os sons das reformas no Sistema de Justiça Civil, passada uma década de grande renovação, considerando os desenvolvimentos futuros e inquietações dos temas. Os autores foram convidados pela relevância e solidez de suas atuações. O resultado, coligidos os artigos, permite observar cadências interessantíssimas de perspectivas. A música deste livro não é “samba de uma nota só”, mas traz “tambores de vários ritmos”, apresentando ao leitor uma riqueza de conteúdo e de visões muito interessantes sobre a Arbitragem e o Direito Processual no Brasil, daquilo que permanece e do quanto já se renovou.

(i) A pertinência entre o domicílio/sede das partes ou local da obrigação para a eficácia da cláusula de eleição de foro e a inaplicabilidade das regras dos §§ 1º e 5º do art. 63 do CPC para os contratos com cláusula compromissória arbitral; (ii) Execução de título executivo extrajudicial com cláusula arbitral: a visão do STJ; (iii) Fecha-se uma porta, abre-se uma janela: como encarar a produção antecipada de prova sem urgência na arbitragem; (iv) Arbitragem tributária e a constituição do crédito tributário; (v) Penhora no rosto dos autos de processo arbitral: notas sobre o Recurso Especial nº 1.678.224/SP; (vi) A carta arbitral; (vii) A evolução da arbitragem no Brasil: um estudo sobre as mudanças da Lei de Arbitragem e como essas alterações têm influenciado a escolha da arbitragem como meio de solução de conflitos; (viii) A produção autônoma de prova e a arbitragem: reflexões à luz do direito da infraestrutura e construção; (ix) Inovações da Lei nº 13.129/2015 e a jurisprudência dos tribunais superiores; (x) A sentença arbitral que condena a Fazenda Pública ao pagamento de quantia certa se sujeita ao regime geral que prevê a expedição de precatório?; (xi) Alegação de existência de cláusula compromissória em processos judiciais: uma visão prática; (xii) Existe um dever de revelação dos peritos? A parcialidade dos experts como causa de invalidade de decisões judiciais e arbitrais; (xiii) Breves notas sobre a ação rescisória e a ação anulatória de sentença arbitral: semelhanças e diferenças; (xiv) Leis aplicáveis à convenção de arbitragem: a saga continua; (xv) Alteração do CPC sobre eleição de foro: aspectos práticos; (xvi) Regulação do dever de imparcialidade e revelação dos árbitros: quanto mais, melhor?; (xvii) Conflito de competência relacionado à arbitragem no Brasil: a quem compete decidir?; (xviii) O amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: reflexões sobre as hipóteses de cabimento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; (xix) A carta arbitral como instrumento para efetivação de medidas de urgência proferidas por tribunal arbitral com sede no exterior; (xx) Produção antecipada de provas na arbitragem; (xxi) Breves reflexões sobre a produção de provas na arbitragem e no Poder Judiciário; (xxii) O fim da midnight clause: a relevância da cláusula compromissória nos contratos e cuidados na sua redação; (xxiii) Perspectivas sobre os poderes executórios do árbitro; (xxiv) O direito processual internacional, cooperação jurídica e produção de provas: o Código de Processo Civil e a Convenção da Haia de 1970; (xxv) Produção antecipada de provas e arbitragem; (xxvi) Formação progressiva da coisa julgada e o prazo da ação rescisória; (xxvii) Prova testemunhal, a rainha das provas: modelos processuais, seus impactos na prova oral e o depoimento escrito; (xxviii) Reclamação constitucional: aspectos gerais e evoluções normativas nos dez anos do Código de Processo Civil; (xxix) Provas na arbitragem: algumas reflexões, inclusive sobre sua produção antecipada; (xxx) Uma análise crítica do interesse de agir frente aos métodos adequados de resolução de conflitos e das ODRs; e (xxxi) Vinculação do árbitro aos precedentes judiciais após a vigência do CPC/2015.